Ciro Gomes condenado a pagar indenização por ofender José Serra

Exame de Ordem no RS: conheça as questões práticas

Pena de quatro anos a homem americano por fazer sexo com cadáver

Brasil é o país dos advogados: sobram profissionais, falta qualificação

Brasileiro poderá comprar livremente no exterior um celular, uma câmera e um relógio

Esses objetos farão parte da cota de bens de uso pessoal, isentos de imposto.

Ex-dançarina de strip-tease ganha participação em inventário que lhe garante 474 milhões de dólares

A impossível apreensão da dentadura

Juiz solta acusado de pequeno furto, porque há muitos corruptos livres

Filho italiano de Maradona ajuiza ação contra o pai por danos morais

Tribunal de São Paulo rejeita ação contra juiz que ofendeu advogado

Sancionadas a Súmula Vinculante e a Repercussão Geral

CNJ anuncia o fim das discrepâncias absurdas nas custas judiciais

Uma causa de R$ 100 mil pagará cifras que variam de R$ 1.569 a R$ 5.190 - dependendo do Estado. No RS, a exceção de incompetência paga o mesmo valor da ação a que o incidente for apensado.

É falta de senso de ridículo

Empregado despedido diz ter sofrido dano moral por estar proibido de entrar nas dependências do seu ex-local de trabalho, um hospital. Juiz criticou o pedido.

Homem obtém reconhecimento judicial de que menino de 13 anos não é seu filho

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Chega a onze o número de pessoas presas por envolvimento no esquema de falsificação de documentos para venda de sentenças judiciais

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Mulher morre após tomar veneno em pacto de morte com o namorado

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