Pena de seis anos em regime fechado para homem que obrigou a esposa ao sexo anal

Primeiro dia útil de vigência da nova lei que altera vários artigos do CPC

Salame que intoxicou moradores de Ciríaco (RS) continha salmonela

Nove pessoas seguem internadas em hospitais da região Norte

Operações de crédito devem informar uma única taxa que conterá todos os custos com a operação

Ministro do STJ diz que o crime de corrupção superou o tráfico de drogas

Crescimento da presença feminina na magistratura brasileira

Pena de um ano para homem que filmava escondido a própria mulher tomando banho

Falência dos Juizados Especiais na Bahia: audiência designada para o ano de 2011

Advogado que se vestia de Alice é suspenso e abandona a carreira

Webjet cancelou 55% dos voos para que tripulantes não excedessem carga de trabalho

A Anac informou que está fiscalizando tanto o cumprimento da jornada de trabalho quanto o atendimento aos passageiros, que devem ser realocados em outros voos da empresa ou de outras companhias aéreas.

Ator Henri Castelli é condenado a pagar indenização

Henri foi condenado a pagar reparação por danos morais de R$ 150 mil e indenização de R$ 50 mil por danos materiais

Imposto de Renda descontará até R$ 70 de aumento dos aposentados

O Leão do Imposto de Renda vai abocanhar parte dos ganhos de aposentados e pensionistas do INSS com menos de 65 anos de idade, que passaram a ganhar acima de R$ 3 mil, com o reajuste de 7,72%.

A Corte vai à praia no fim de agosto

O evento faz parte do programa "200 anos - da Corte à Corte", que celebra a chegada da família real ao Brasil.

Absurdos do Tribunal de Justiça da Paraíba

O jornal O Estado de S. Paulo publicou na segunda-feira (11) editorial sobre a atuação do Conselho Nacional de Justiça.

Advogados reivindicam quitação de precatórios em órgão internacional

O Brasil está no alvo de uma acusação feita por advogados na OEA por falta de pagamento de precatórios pelo Município de Santo André (SP).

Juíza que grampeou ex-namorado vai responder ação penal

A juíza que mandou grampear o telefone do ex-namorado e, depois, condenou e mandou para a cadeia o pai dele, responderá ação penal por interceptação telefônica ilegal, denunciação caluniosa e falsidade ideológica.

Seguradora condenada a indenizar advogado por invalidez permanente

Juíza condena Bradesco por "modelo cruel de gestão" contra os empregados

Médico condenado a 18 anos de prisão pela morte da esposa

Documento da Procuradoria-Geral do Estado revela a perda de prazo em 51 ações num só dia